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Passaporte Português

A lei em Portugal permite que cidadãos de outros países, caso sejam filhos ou netos de cidadãos portugueses, obtenham a nacionalidade de seus familiares. Dependendo da situação, mesmo descendentes mais distantes podem vir a ter acesso a este direito.

Tanto o Brasil quanto Portugal permitem a dupla nacionalidade / dupla cidadania, portanto cidadãos brasileiros podem acumular as duas nacionalidades, passando a dispor ao mesmo tempo de um passaporte brasileiro e um passaporte português.

A pessoa que obtém a nacionalidade portuguesa adquire todos os direitos e deveres de um português nato, inclusive o direito de visitar, morar e trabalhar em Portugal com sua família, sem a necessidade de vistos.

Além disso, Portugal é país membro da União Europeia, e todos os seus cidadãos possuem livre acesso aos demais países da União, assim como maior facilidade para visitar países que exigem vistos de brasileiros como os Estados Unidos.

Como dou entrada em meu processo?

Muitas empresas oferecem serviços de intermediação e assessoria no processo de requisição da nacionalidade portuguesa, mas a contratação de terceiros é inteiramente opcional. Qualquer pessoa pode requerer sua própria nacionalidade e de seus familiares, seja através do consulado português responsável por sua área de residência, ou pelos correios diretamente aos órgãos responsáveis em Portugal (Conservatória dos Registos Centrais ou Arquivo Central do Porto).

Um processo de cidadania portuguesa é assunto sério e deve ser tratado com muito cuidado e critério. O processo é relativamente burocrático, cada caso possui suas particularidades e alguns podem possuir complicações adicionais que precisam ser analisadas com ainda mais cautela.

Porém, através da pesquisa criteriosa, da troca de informações entre quem já passou pelo processo na prática e quem ainda vai fazê-lo, e de um pouco de tempo e dedicação, todos os anos inúmeras pessoas conseguem obter sua nacionalidade portuguesa e de seus familiares, sem o envolvimento de terceiros e arcando apenas com as taxas do processo em si.

Somente você poderá julgar qual das duas opções se encaixa melhor em suas preferências e prioridades, após se informar adequadamente sobre as realidades de ambas.

Este site fornece informações para auxiliar a pesquisa sobre como dar entrada no processo por conta própria.

Por onde começar?

Para uma visão geral do roteiro a ser seguido para requerer sua nacionalidade, leia a página "Passos".